O Ministério da Cultura foi refundado em 1° de janeiro, através de decreto presidencial, com a cantora Margareth Menezes em seu comando. Desde 2019, ele havia sido transformado em uma Secretaria Especial do Governo Federal. Entenda o que muda com a novidade e a expectativa da classe artística da região com o Ministério.
A criação da Secretaria Especial de Cultura havia sido anunciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em sua campanha eleitoral, alegando que o Ministério havia se tornado um centro de negociações da Lei Rouanet. A Secretaria Especial de Cultura inicialmente foi ligada ao Ministério da Cidadania, e depois transferida para o do Turismo.
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| Tarsila Rapassi acredita na ampliação da estrutura – Foto: Junior Guarnieri |
De acordo com o relatório de transição de Governo, divulgado em dezembro, a partir da extinção do Ministério da Cultura, em 2019, o governo federal reduziu em quase metade a execução orçamentária da área cultural, e a estrutura de cargos exclusiva da cultura foi absorvida por outras áreas governamentais.
Assessora técnica de cultura, Tarsila Rapassi explicou que a refundação do Ministério tem como reflexo uma ampliação da estrutura.
“Em primeiro lugar, posso destacar a questão do orçamento, o estudo de políticas públicas e dedicação exclusiva ao tema. Há também toda uma estrutura de funcionários, servidores técnicos para analisar tanto o planejamento quanto a execução de ações, e orçamento específico para cultura enquanto pasta. Quando está submetido a outro Ministério, acaba reduzindo, dando outro foco”, afirmou a técnica. Ligada a um equipamento cultural de Santa Bárbara, ela disse que há expectativas de aproximar o contato com o governo federal.
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| Amauri de Oliveira destaca maior apoio – Foto: Junior Guarnieri |
“Quando passou a ser Secretaria, já sentimos que mudou muito. Era uma estrutura menor, com menos técnicos, diminuiu nosso contato com Brasília. Cheguei a entrar em contato com a Secretaria Especial de Cultura e não ter resposta, mandar e-mail e não ter retorno, ou a resposta ser rasa, não chegar até o fim da demanda. Eu acredito que como Ministério vai ficar mais articulado”, defende Tarsila.
ARTE
Presidente da Associação Fábrica das Artes, de Americana, Carlos Justi definiu a refundação do Ministério da Cultura como simbólica. “Demonstra que o atual governo enxerga na cultura um pilar de identidade da nação e, ao mesmo tempo, um vetor importantíssimo de geração de emprego e renda.
A cultura retoma o status que lhe é de direito e dever do Estado”, defende o diretor, ator e produtor.
Apesar de esperar que haja avanços com o retorno do Ministério, Justi pondera que eles podem não ter muito impacto na realidade local. Para ele, é necessária uma maior disposição da administração municipal.
Uma das novidades do Ministério da Cultura é a criação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, que vem com propostas como criar políticas-públicas para a área e democratizar o acesso aos livros.
“Acredito que a criação dessa Secretaria vai ajudar a melhorar a produção e distribuição, oferecer apoio a quem escreve, e proporcionar que a população tenha acesso à produção cultural. Também esperamos que seja um exemplo para estados e prefeituras, que não fazem o trabalho como deveriam de apoio e amparo da cultura”, defende Amauri de Oliveira, que é produtor cultural de artes cênicas, literatura e narrativa oral.
Por Marina Zanaki
22 de janeiro de 2023